Índios 1c1f4q

Textos relacionados aos povos indígenas do Brasil 5t6b65

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FUNAI

FUNAI – Fundação Nacional do Índio 5t1t1p

FUNAI é o órgão do governo brasileiro que estabelece e executa a Política Indigenista no Brasil, dando cumprimento ao que determina a Constituição de 1988.

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Estatuto do Índio

TÍTULO VIII – Das disposições finais e transitórias 3l374q

CONSOLIDAÇÃO DE PROPOSTAS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS – SEMINÁRIOS, ENTIDADES COMUNITÁRIAS, SOCIEDADE EM GERAL

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Estatuto do Índio

TÍTULO VII – Das normas penais 6c461t

CONSOLIDAÇÃO DE PROPOSTAS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS – SEMINÁRIOS, ENTIDADES COMUNITÁRIAS, SOCIEDADE EM GERAL

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Estatuto do Índio

TÍTULO VI – Da assistência especial 1ct3e

CONSOLIDAÇÃO DE PROPOSTAS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS – SEMINÁRIOS, ENTIDADES COMUNITÁRIAS, SOCIEDADE EM GERAL

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Estatuto do Índio

TÍTULO V – Do Aproveitamento dos Recursos Naturais Minerais, Hídricos e Florestais 3xd52

CONSOLIDAÇÃO DE PROPOSTAS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS – SEMINÁRIOS, ENTIDADES COMUNITÁRIAS, SOCIEDADE EM GERAL

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Estatuto do Índio

TÍTULO IV – Das Terras Indígenas 4d456x

Projeto de Lei nº 2.057/91 – Proposta substitutiva do Relator da Comissão do Estatuto Deputado Luciano Pizzatto

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Estatuto do Índio

TÍTULO III – Dos bens, garantias, negócios e proteção j563p

Projeto de Lei nº 2.057/91 – Proposta substitutiva do Relator da Comissão do Estatuto Deputado Luciano Pizzatto

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Estatuto do Índio

TÍTULO II – Do patrimônio e da sua istração 6z847

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Estatuto do Índio

TÍTULO I – Dos Princípios e Definições 1n336s

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Artigos

Reflexões acerca da pureza cultural indígena 245t3c

A população indígena brasileira, de acordo com a FUNAI, soma cerca de 410.000 índios divididos em 220 povos, incluindo aqueles que vivem fora das aldeias.