Legislação 6b4u4o

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Estatuto da Cidade

Capítulo III – Do Plano Diretor 5853j

Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. 1e164n

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Programas e Projetos

Capítulo II – Dos Instrumentos da Política Urbana 6d2410

Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

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Estatuto da Cidade

Capítulo I – Diretrizes Gerais 5o757

Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

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Conformidade Legal

Legislação Transporte Produtos Perigosos 2e5n73

Resoluções e leis

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Conformidade Legal

Legislação MERCOSUL 3q5563

NORMAS FUNCIONAIS PARA O TRANSPORTE

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Código de Cores

Código de Cores para os Diferentes Tipos de Resíduos 5bj55

Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva.

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Viveiros

Certificação Fitossanitária 3c286a

Para que o viveiro esteja operando em condições fitossanitárias adequadas à produção de mudas de qualidade, é necessário que os técnicos da Secretaria da Agricultura realizem a vistoria e o cadastramento dos viveiros de mudas.

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Educação Ambiental

Educação Ambiental 6j5r4h

No ambiente urbano das médias e grandes cidades, a escola, além de outros meios de comunicação é responsável pela educação do indivíduo e conseqüentemente da sociedade, uma vez que há o ree de informações, isso gera um sistema dinâmico e abrangente a todos.

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Sistema Brasileiro de Certificação

Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial v56p

A história da metrologia no Brasil se iniciou no tempo do Império, em função da necessidade de uniformizar um sistema de unidades de medida. No entanto, a formalização de mecanismos de proteção de produtores e consumidores, é recente no Brasil.

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ivo Ambiental

Técnicas e Procedimentos para serem seguidas pela Empresa 61c6v

Os principais procedimentos para avaliar a adequação das atividades aos preceitos ambientais, envolvem: